EDUARDO LUCHESI

Bacharel em Direito, Advogado, Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca - UNIFRAN (SP), Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul - UFRGS (RS), Mestrando em Direitos Sociais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (RS), Parecerista, Professor de Cursos preparatórios para concursos públicos de nível superior e médio, Professor do IMED - Universidade Meridional em nível de especialização no curso de pós-graduação em Advocacia Pública, Professor da UCS - Universidade de Caxias do Sul em nível de especialização em Direito Administrativo.

Autor de artigos jurídicos, Co-autor de obra jurídica - Exame Nacional da OAB 1ª Fase na área de Direito Administrativo, editado pela Saraiva, com aproximadamente 10.000 exemplares vendidos desde 2010, Palestrante e Conferencista voltado para o setor público, para entidades como UVESP, ASCAM/PR, ASCAM/RS, AMMVI (SC), FGM e ASSOMASUL Ex-procurador jurídico do IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública (SP). Exerceu a função de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Canoas.

Foi Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Victor Graeff. Ex-consultor jurídico na área de pessoal, prestador de serviços e Instrutor da Delegações de Prefeitura Municipais - DPM - na área tributária e legislativa. Foi Assessor Jurídico da FEMERGS - Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul. Foi consultor jurídico e supervisor de consultoria do IGAM (RS). Professor e Consultor sênior do INLEGIS. Sócio Diretor da Dogma Assessoria e Consultoria LTDA. Consultor Jurídico da CAPP - Consultoria e Assessoria em Políticas Públicas. Diretor Jurídico do iSata (SP). Integrante de banca de concurso público para delegado da polícia civil do Estado do Rio Grande do Sul. Consultor das Áreas do Direito Legislativo, Parlamentar, Constitucional, Tributário Municipal e Administrativo.

Áreas de atuação

O Direito Administrativo é a esfera do Direito Público Interno que, mediante regras e princípios exclusivos, regulamenta o exercício da função administrativa que é exercida por agentes públicos, órgãos públicos, pessoas jurídicas de Direito Público, em outras palavras, pela Administração Pública.

Nosso escritório se dedica exclusivamente ao direito administrativo, atendendo mais de X órgãos em todo o país e com experiência de mais de X anos na área.

Formação

  • Mestrando em Direitos Sociais e Políticas Públicas

    pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (RS)
  • Especialista em Direito do Estado

    pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul - UFRGS (RS)
  • Bacharel em Direito

    Especialização em Direito Tributário pela Universidade de Franca - UNIFRAN (SP)